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CURSO PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E TESES REVISIONAIS - PRESENCIAL E ONLINE
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603
Cidade: Porto Alegre - RS
Data: de 01/07/2016 até 01/08/2016
Curso Prescrição, Decadência e Teses Revisionais
Presencial e Online
Realização: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Apoio Institucional:ESMAFE

DOCENTE: Malcon Robert. Servidor da Justiça Federal do Piauí. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de graduação e pós graduação de várias especialidades em diversos Estados da Federação, Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI.

PROGRAMA:
Prescrição e decadência nas ações concessórias e revisionais de benefícios do RGPS. Previsão legal. Campo de incidência. Hipóteses de suspensão, interrupção e renúncia. Entendimentos administrativos praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e jurisprudenciais, especialmente das Turmas Recursais da 4ª Região, assim como da correspondente Turma Regional de Uniformização - TRU, da Turma Nacional de Uniformização - TNU e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF), além de ponderações sobre tais posicionamentos.

INVESTIMENTO VALOR
Associados ao IBDP em dia com anuidade 2016 - R$ 85,00
Não associados ao IBDP e estudantes - R$ 255,00

OPÇÃO PRESENCIAL
Data/Horários: 01/07/2016, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
LOCAL: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
CIDADE: Porto Alegre - RS.
Inclui: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

OPÇÃO ONLINE
Ao vivo: 01/07/2016.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 23/06/2016
Disponível para acesso: 01/07/2016 até 01/08/2016.
Modalidade a Distância: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.
Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.
Página de acesso online: www.esmafevirtual.com.br
Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, promove, nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Seara, o IV Simpósio de Direito Previdenciário. A participação no evento garante aos advogados desconto de 50% na anuidade. Poderão participar advogados públicos e privados, acadêmicos de Direito e demais profissionais interessados no assunto. As inscrições podem ser feitas no site www.gruponotorium.com.br. Na foto, o coordenador do evento, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e conselheiro da OABPrev/SP, Vinicius Maia Lima, e o coordenador adjunto do simpósio, professor Thiago Luís.

O evento vai reunir renomados palestrantes das áreas jurídica e previdenciária: o procurador federal e ex-presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild; o desembargador do TRT da 7°região Francisco José Gomes; o presidente do Fundo Banespa da Seguridade Social, Jarbas Antônio de Biagi; o advogado especialista em direito previdenciário Guilherme Portanova, o professor do Complexo Damásio de Ensino Malcon Robert; o presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins; o procurador federal da AGU José Leandro Monteiro de Macêdo; o diretor do Foro Federal Secção Ceará, Bruno Carrá; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Jane Lucia Wilhelm Berwanger; a diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Melissa Folmann; e o contador e consultor trabalhista e previdenciarista Emerson Costa Lemes.

PROGRAMAÇÃO

Dia 23 de outubro de 2015 – Sexta feira

13h: CREDENCIAMENTO

13h30min: ABERTURA

14h: AULA MAGNA: “Novo CPC: reflexos no processo previdenciário” – DES. ROBERTO MACHADO

15h: COFFEE BREAK

15h30min: 1º PAINEL: “Concessões de Benefícios: novos paradigmas, (rural, urbano, especial e doméstico)” – MELISSA FOLMAN – JANE BERWANGER – LEANDRO MACEDO

Dia 24 de outubro de 2015 – Sábado

8h30min: 2º PAINEL: “Previdência Complementar do Advogado: uma alternativa viável e segura” – LUIZ RICARDO MARTINS – JARBAS DI BIAGI

10h: COFFEE BREAK

10h30min: 3º PAINEL: “Evolução jurisprudencial: atuais entendimentos da TNU, STJ e ST” – BRUNO L. CARRÁ – MAURO LUCIANO HAUSCHILD

12h: ALMOÇO LIVRE

14h: 4º PAINEL: “Relação de Trabalho: contribuições previdenciárias e contagem de tempo” – EMERSON LEMES – DES. FRANCISCO JOSÉ LIMA

15h30min: Intervalo para fotos e autógrafos

16h: 5º PAINEL: “Teses Revisionais: posicionamento jurisprudencial e decadência” – MALCON ROBERT – GUILHERME PORTANOVA

17h30min: ENCERRAMENTO

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Aberta inscrição para o Simpósio de Direito Previdenciário

14/10/2013 18:24 
  

logoIBDPAtualEstão abertas as inscrições para o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro próximos, no hotel Luzeiros, em Fortaleza. O simpósio é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP e da OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social. O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos e outros profissionais interessados em se atualizar com os mais importantes nomes do Direito Previdenciário do país. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento  http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=173. Outras informações podem obtidas através da OAB/CE ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. " target="_blank" style="outline: none; border: 0px; font-size: inherit; font-style: italic; font-variant: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(6, 82, 166);"> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  -  (85) 3216-1600) ou do IBDP ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. " target="_blank" style="outline: none; border: 0px; font-size: inherit; font-style: italic; font-variant: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(6, 82, 166);"> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  - (41) 3045-8351). A coordenação científica é de Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann. A coordenação geral é da presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, Regina Jansen Alcântara, e de Cleide Helena Marques Lousada, que também integra a Comissão. Veja a programação:

13 DE NOVEMBRO

14:00 – Abertura

14:15 às 15:00 – O devido Processo Legal Previdenciário e os Direitos Humanos– Dr. Wagner Balera (à confirmar)

15:00 às 15:45 –  Aposentadoria Especial: Aspectos Controversos em face da Jurisprudência dos Juizados – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin

16:00 às 16:15 – INTERVALO

16:15 às 17:00 – O Benefício Assistencial pós Leis 12.435/11, 12.470/11 e posicionamento do STF sobre o critério de ¼ – Dra. Melissa Folmann

17:00 às 17:45 –  Repercussões dos Benefícios por Incapacidade em face do Empregador: SAT/FAP/REGRESSIVA – Dr. Fábio Zambitte

18:45 às 19:30 -  Repercussões das Demandas Trabalhistas nas Relações Previdenciárias em face do Segurado – Dr. Ivan Kertzman.

19:30 às 20:15 – Os Recursos Extraordinário e Especial em Direito Previdenciário: Repercussão Geral e Efeito Repetitivo – Avanços e Retrocessos – Dr. Daisson Portanova

DIA: 14 DE NOVEMBRO

08:00 – 08:30 – Apresentação das conquistas da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE

8:30 às 9:15 –  Cálculos de liquidação de sentença Previdenciária: Aspectos Polêmicos – Prof. Emerson Costa Lemes

9:15 às 10:00 – Honorários Advocatícios nas Demandas Previdenciárias – Contratuais e Sucumbência – Dra. Wânia Alice Lima Brito Campos

10:15 às 10:30 – INTERVALO

10:30 às 11:15 – Contribuições Previdenciárias dos Profissionais Liberais e a Fiscalização da Receita Federal – Dr. Marcelo Borsio

11:15 às 12:00 – Previdência Complementar do Advogado – Dr. Luís Ricardo Marcondes Martins

12:15 – ALMOÇO

14:00 às 14:45 – Tempo de Serviço Rural exercido após 1991: Aspectos Polêmicos – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

14:45 às 15:30 – Tutela Específica, Liminar e Tutela antecipada para fins Previdenciários: Efeitos e Devolução de Valores? – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

15:45 às 16:00 – INTERVALO

16:00 às 16:45 –  Credibilidade nos Benefícios por Incapacidade: Segurado – Perito – Juiz -  Dr. Fábio de Souza

16:45 às 17:30 – A Jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização em Direito Previdenciário: o Papel da Unificação – Dr. Luiz Cláudio Flores da Cunha

18:00 – Encerramento

 http://oabce.org.br/2013/10/14/aberta-inscricao-para-o-simposio-de-direito-previdenciario/#sthash.VMiJcHjr.dpuf

PROGRAMAÇÃO

09/10/2013

9h/12h - CREDENCIAMENTO DO EVENTO

 

OFICINAS

13:00/14:20

1.   Desaposentação/Despensão. Dr. Filipe de Filippo.

2.   Oficina IBDPCalc. Dra. Rafaela Cassetari.

3.   Aposentadoria Especial – Teoria Geral. Dra. Adriane Bramante.

4.   Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. Dr. Marcelo Barroso Brito Lima de Campos.

5.   Remédios Constitucionais em Matéria Previdenciária (Mandado de Segurança e Mandado de Injunção). Dr. Rafael Antônio Queiroz Costa.

6.   Como Elaborar Planejamento Previdenciário para o cliente. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata.  

7.   Processo Administrativo Previdenciário. Dr. Frederico Amado.

 

14:30/15:50

1.   Aposentadoria Especial – Elaborando e Questionando PPP e EPI. Dr. Sandro Andrioli Bittencourt.

2.   Benefícios por Incapacidade no RGPS. Dr. Leonardo Ziccarelli.

3.   Recursos no JEF. Dr. Paulo Alkmin Costa Júnior.

4.   Processo Previdenciário no RPPS. Dr. Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria.

5.   Revisões Previdenciárias no RGPS. Dra. Viviane Masotti.

6.   Repercussões do Direito Civil no Direito Previdenciário: Natureza Jurídica dos Institutos. Dr. Fábio Souza e Silva.

7.   Honorários Previdenciários: da consulta à Prestação de Contas. Dr. Daisson Portanova.

 

16:00/17:20

1.   Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência (Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Dr. João Marcelino Soares.

2.   Marketing Jurídico. Dr. Alexandre Teixeira.

3.   Cálculos Previdenciários. Dr. Emerson Costa Lemes.

4.   Benefícios Previdenciários dos Trabalhadores Rurais. Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

5.   Execuções de julgados em Matéria de Direito Previdenciário (ACP, RE e individual). Dr Eugélio Luis Müller.

6.   Relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário.  Dr. Ivan Kertzman.

7.   Previdência Complementar: Noções Elementares para a Consultoria. Dr. Daniel Pulino.

 

17:20/19:00

1.   Irrepetibilidade dos valoeres de Benefícios Previdenciários percebidos de boa-fé. Dra. Melissa Folmann.

2.   Os fundos de Previdência Complementar instituídos segundo a lei Complementar 109/01. Palestra e debates. Dr. José Edson da Cunha Júnior.

3.   Prescrição e Decadência Previdenciária. Dra. Gisele Lemos Kravchychyn.

4.   Revisões Previdenciárias no RPPS. Dr. Herculano José Ribeiro Júnior.

5.   Honorários Previdenciários: da consulta à prestação de contas. Dr. Daisson Portanova.

6.   Dano Moral Previdenciário. Dra. Wânia Alice Brito Campos.

       7.   Advocacia Previdenciária Empresarial a partir da repercussão dos Benefícios por Incapacidade: SAT, FAP, Regressivas e outros. Dr. Leonardo Ziccarelli.

 

19:30/20:30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A Possibilidade de Representação contra determinada Nação Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação a Direitos Fundamentais relativos à Seguridade Social.

Dr. Marcelo Martín. Representante da OISS.

 

10/10/2013

8:30/9:10 - PALESTRA

Execução de Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho para fins de Benefícios Previdenciários: a quem a EC 45/04 veio proteger efetivamente?

Dr. Wagner Balera.

9:10/9:50 - PALESTRA

Repercussões das contribuições Previdenciárias em Benefícios Previdenciários: entre a Arrecadação e o Destino.

Dr. Vanderley José Maçaneiro. Representante ANFIP.

9:50/10:10 - PERGUNTAS

10:10/10:30 - INTERVALO

10:30/11:20 - PALESTRA

Projetos de Reformas Previdenciárias em Tramitação: Justificativas e Reflexos.

Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro.

11:20/12:00 - PALESTRA

A Jurisprudência Previdenciária do STF: Reflexões sobre o Ideário do Direito Social

Dr. Fábio Zambitte Ibrahim.

12:00/12:20 - PERGUNTAS

12:20/14:00 - INTERVALO e lançamento do livro: 'Curso de Direito Previdenciário – 18ª edição, Editora Impetus, Fábio Zambitte Ibrahim'.

14:00/14:40 - PALESTRA

Haverá um futuro para a Previdência Complementar com o FUNPRESP.

Representante ABRAPP.

14:40/15:20 - PALESTRA

O Papel da Jurisprudência Previdenciária do STJ sobre o Valor Social do Trabalho.

Palestrante a confirmar .

15:20/15:40 - PERGUNTAS

15:40/16:00 - INTERVALO

16:00/16:40 - PALESTRA

Processo Administrativo Previdenciário: Um novo cenário para os Beneficiários.

Dr. Manuel de Medeiros Dantas.

16:40/17:20 - PALESTRA

Aposentadoria Especial: as Necessárias Reflexões sobre a “Eficaz” Neutralização de Risco e o Regular Processamento de um RE sobre EPI.

Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.

17:20/17:40 - PERGUNTAS

17:40 -  ENCERRAMENTO DO DIA

11/10/2013

8:30/9:10 - PALESTRA

Benefícios Previdenciários Acidentários: o novo conflito entre empregados e empregadores (a empresa ao lado do INSS).

Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

9:10/9:50 - PALESTRA

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Necessária Regulamentação, Perigosa Aplicação.

Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.

9:50/10:10 - PERGUNTAS

10:10/10:30 - INTERVALO e lançamento do livro: 'Direito Previdenciário: problemas e jurisprudência, Ed. Alteridade, Coordenação José Antonio Savaris'

10:30/11:20 - PALESTRA

Direito Intertemporal e seus Reflexos nas Temáticas Previdenciárias (Prescrição, Decadência, Direito Adquirido, Expectativa de Direito, tempus regit actum).

Dr. Daniel Machado da Rocha.

11:20/12:00 - PALESTRA

Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas.

Dr. José Antonio Savaris. 

12:00/12:20 - PERGUNTAS

12:20/14:40 - APRESENTAÇÃO DE TESES DO "I CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDÊNCIÁRIAS".

13:40 - ENCERRAMENTO.

OBJETIVO

O IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário  tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

  

PÚBLICO ALVO

O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

  

AVISOS GERAIS

  • O IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade destes a oferta ou não de material aos congressistas.
  • Poderão ocorrer alterações de horário ou de palestrante a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

 

INFORMAÇÕES

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. " style="color:rgb(51, 51, 51);text-decoration:none"> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou pelo telefone (41) 3045 - 8351.

 

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Melissa Folmann

 COORDENAÇÃO-GERAL

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Wânia Alice Ferreira Lima Campos

Herculano José Ribeiro Júnior

  

INVESTIMENTO*

 

Categorias

Até 31/08

01 a 30/09

01 a 09/10

Associados ao IBDP

R$ 310,00

R$ 344,50

R$ 385,00

Não Associados ao IBDP

R$ 620,00

R$ 688,00

R$ 770,00

Estudantes de Graduação**

 

R$ 385,00

Os valores incluem a participação em até 04 oficinas, refeição em 10/10/2013, palestras e emissão de certificado de 22 horas.

 ** Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

INSCRIÇÕES

 Exclusivamente através do site do IBDP: Até 04/10/13.

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