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CURSO PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E TESES REVISIONAIS - PRESENCIAL E ONLINE Apoio Institucional:ESMAFE DOCENTE: Malcon Robert. Servidor da Justiça Federal do Piauí. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de graduação e pós graduação de várias especialidades em diversos Estados da Federação, Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI. |
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, promove, nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Seara, o IV Simpósio de Direito Previdenciário. A participação no evento garante aos advogados desconto de 50% na anuidade. Poderão participar advogados públicos e privados, acadêmicos de Direito e demais profissionais interessados no assunto. As inscrições podem ser feitas no site www.gruponotorium.com.br. Na foto, o coordenador do evento, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e conselheiro da OABPrev/SP, Vinicius Maia Lima, e o coordenador adjunto do simpósio, professor Thiago Luís. O evento vai reunir renomados palestrantes das áreas jurídica e previdenciária: o procurador federal e ex-presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild; o desembargador do TRT da 7°região Francisco José Gomes; o presidente do Fundo Banespa da Seguridade Social, Jarbas Antônio de Biagi; o advogado especialista em direito previdenciário Guilherme Portanova, o professor do Complexo Damásio de Ensino Malcon Robert; o presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins; o procurador federal da AGU José Leandro Monteiro de Macêdo; o diretor do Foro Federal Secção Ceará, Bruno Carrá; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Jane Lucia Wilhelm Berwanger; a diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Melissa Folmann; e o contador e consultor trabalhista e previdenciarista Emerson Costa Lemes. PROGRAMAÇÃO Dia 23 de outubro de 2015 – Sexta feira 13h: CREDENCIAMENTO 13h30min: ABERTURA 14h: AULA MAGNA: “Novo CPC: reflexos no processo previdenciário” – DES. ROBERTO MACHADO 15h: COFFEE BREAK 15h30min: 1º PAINEL: “Concessões de Benefícios: novos paradigmas, (rural, urbano, especial e doméstico)” – MELISSA FOLMAN – JANE BERWANGER – LEANDRO MACEDO Dia 24 de outubro de 2015 – Sábado 8h30min: 2º PAINEL: “Previdência Complementar do Advogado: uma alternativa viável e segura” – LUIZ RICARDO MARTINS – JARBAS DI BIAGI 10h: COFFEE BREAK 10h30min: 3º PAINEL: “Evolução jurisprudencial: atuais entendimentos da TNU, STJ e ST” – BRUNO L. CARRÁ – MAURO LUCIANO HAUSCHILD 12h: ALMOÇO LIVRE 14h: 4º PAINEL: “Relação de Trabalho: contribuições previdenciárias e contagem de tempo” – EMERSON LEMES – DES. FRANCISCO JOSÉ LIMA 15h30min: Intervalo para fotos e autógrafos 16h: 5º PAINEL: “Teses Revisionais: posicionamento jurisprudencial e decadência” – MALCON ROBERT – GUILHERME PORTANOVA 17h30min: ENCERRAMENTO | |
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Aberta inscrição para o Simpósio de Direito Previdenciário14/10/2013 18:24
logoIBDPAtualEstão abertas as inscrições para o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro próximos, no hotel Luzeiros, em Fortaleza. O simpósio é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP e da OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social. O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos e outros profissionais interessados em se atualizar com os mais importantes nomes do Direito Previdenciário do país. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=173. Outras informações podem obtidas através da OAB/CE ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. " target="_blank" style="outline: none; border: 0px; font-size: inherit; font-style: italic; font-variant: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(6, 82, 166);"> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. - (85) 3216-1600) ou do IBDP ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. " target="_blank" style="outline: none; border: 0px; font-size: inherit; font-style: italic; font-variant: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(6, 82, 166);"> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. - (41) 3045-8351). A coordenação científica é de Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann. A coordenação geral é da presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, Regina Jansen Alcântara, e de Cleide Helena Marques Lousada, que também integra a Comissão. Veja a programação: 13 DE NOVEMBRO 14:00 – Abertura 14:15 às 15:00 – O devido Processo Legal Previdenciário e os Direitos Humanos– Dr. Wagner Balera (à confirmar) 15:00 às 15:45 – Aposentadoria Especial: Aspectos Controversos em face da Jurisprudência dos Juizados – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin 16:00 às 16:15 – INTERVALO 16:15 às 17:00 – O Benefício Assistencial pós Leis 12.435/11, 12.470/11 e posicionamento do STF sobre o critério de ¼ – Dra. Melissa Folmann 17:00 às 17:45 – Repercussões dos Benefícios por Incapacidade em face do Empregador: SAT/FAP/REGRESSIVA – Dr. Fábio Zambitte 18:45 às 19:30 - Repercussões das Demandas Trabalhistas nas Relações Previdenciárias em face do Segurado – Dr. Ivan Kertzman. 19:30 às 20:15 – Os Recursos Extraordinário e Especial em Direito Previdenciário: Repercussão Geral e Efeito Repetitivo – Avanços e Retrocessos – Dr. Daisson Portanova DIA: 14 DE NOVEMBRO 08:00 – 08:30 – Apresentação das conquistas da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE 8:30 às 9:15 – Cálculos de liquidação de sentença Previdenciária: Aspectos Polêmicos – Prof. Emerson Costa Lemes 9:15 às 10:00 – Honorários Advocatícios nas Demandas Previdenciárias – Contratuais e Sucumbência – Dra. Wânia Alice Lima Brito Campos 10:15 às 10:30 – INTERVALO 10:30 às 11:15 – Contribuições Previdenciárias dos Profissionais Liberais e a Fiscalização da Receita Federal – Dr. Marcelo Borsio 11:15 às 12:00 – Previdência Complementar do Advogado – Dr. Luís Ricardo Marcondes Martins 12:15 – ALMOÇO 14:00 às 14:45 – Tempo de Serviço Rural exercido após 1991: Aspectos Polêmicos – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger 14:45 às 15:30 – Tutela Específica, Liminar e Tutela antecipada para fins Previdenciários: Efeitos e Devolução de Valores? – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos 15:45 às 16:00 – INTERVALO 16:00 às 16:45 – Credibilidade nos Benefícios por Incapacidade: Segurado – Perito – Juiz - Dr. Fábio de Souza 16:45 às 17:30 – A Jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização em Direito Previdenciário: o Papel da Unificação – Dr. Luiz Cláudio Flores da Cunha 18:00 – Encerramento | |
PROGRAMAÇÃO 09/10/2013 9h/12h - CREDENCIAMENTO DO EVENTO
OFICINAS 13:00/14:20 1. Desaposentação/Despensão. Dr. Filipe de Filippo. 2. Oficina IBDPCalc. Dra. Rafaela Cassetari. 3. Aposentadoria Especial – Teoria Geral. Dra. Adriane Bramante. 4. Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. Dr. Marcelo Barroso Brito Lima de Campos. 5. Remédios Constitucionais em Matéria Previdenciária (Mandado de Segurança e Mandado de Injunção). Dr. Rafael Antônio Queiroz Costa. 6. Como Elaborar Planejamento Previdenciário para o cliente. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata. 7. Processo Administrativo Previdenciário. Dr. Frederico Amado.
14:30/15:50 1. Aposentadoria Especial – Elaborando e Questionando PPP e EPI. Dr. Sandro Andrioli Bittencourt. 2. Benefícios por Incapacidade no RGPS. Dr. Leonardo Ziccarelli. 3. Recursos no JEF. Dr. Paulo Alkmin Costa Júnior. 4. Processo Previdenciário no RPPS. Dr. Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria. 5. Revisões Previdenciárias no RGPS. Dra. Viviane Masotti. 6. Repercussões do Direito Civil no Direito Previdenciário: Natureza Jurídica dos Institutos. Dr. Fábio Souza e Silva. 7. Honorários Previdenciários: da consulta à Prestação de Contas. Dr. Daisson Portanova.
16:00/17:20 1. Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência (Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Dr. João Marcelino Soares. 2. Marketing Jurídico. Dr. Alexandre Teixeira. 3. Cálculos Previdenciários. Dr. Emerson Costa Lemes. 4. Benefícios Previdenciários dos Trabalhadores Rurais. Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. 5. Execuções de julgados em Matéria de Direito Previdenciário (ACP, RE e individual). Dr Eugélio Luis Müller. 6. Relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. Dr. Ivan Kertzman. 7. Previdência Complementar: Noções Elementares para a Consultoria. Dr. Daniel Pulino.
17:20/19:00 1. Irrepetibilidade dos valoeres de Benefícios Previdenciários percebidos de boa-fé. Dra. Melissa Folmann. 2. Os fundos de Previdência Complementar instituídos segundo a lei Complementar 109/01. Palestra e debates. Dr. José Edson da Cunha Júnior. 3. Prescrição e Decadência Previdenciária. Dra. Gisele Lemos Kravchychyn. 4. Revisões Previdenciárias no RPPS. Dr. Herculano José Ribeiro Júnior. 5. Honorários Previdenciários: da consulta à prestação de contas. Dr. Daisson Portanova. 6. Dano Moral Previdenciário. Dra. Wânia Alice Brito Campos. 7. Advocacia Previdenciária Empresarial a partir da repercussão dos Benefícios por Incapacidade: SAT, FAP, Regressivas e outros. Dr. Leonardo Ziccarelli.
19:30/20:30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA A Possibilidade de Representação contra determinada Nação Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação a Direitos Fundamentais relativos à Seguridade Social. Dr. Marcelo Martín. Representante da OISS.
10/10/2013 8:30/9:10 - PALESTRA Execução de Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho para fins de Benefícios Previdenciários: a quem a EC 45/04 veio proteger efetivamente? Dr. Wagner Balera. 9:10/9:50 - PALESTRA Repercussões das contribuições Previdenciárias em Benefícios Previdenciários: entre a Arrecadação e o Destino. Dr. Vanderley José Maçaneiro. Representante ANFIP. 9:50/10:10 - PERGUNTAS 10:10/10:30 - INTERVALO 10:30/11:20 - PALESTRA Projetos de Reformas Previdenciárias em Tramitação: Justificativas e Reflexos. Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro. 11:20/12:00 - PALESTRA A Jurisprudência Previdenciária do STF: Reflexões sobre o Ideário do Direito Social Dr. Fábio Zambitte Ibrahim. 12:00/12:20 - PERGUNTAS 12:20/14:00 - INTERVALO e lançamento do livro: 'Curso de Direito Previdenciário – 18ª edição, Editora Impetus, Fábio Zambitte Ibrahim'. 14:00/14:40 - PALESTRA Haverá um futuro para a Previdência Complementar com o FUNPRESP. Representante ABRAPP. 14:40/15:20 - PALESTRA O Papel da Jurisprudência Previdenciária do STJ sobre o Valor Social do Trabalho. Palestrante a confirmar . 15:20/15:40 - PERGUNTAS 15:40/16:00 - INTERVALO 16:00/16:40 - PALESTRA Processo Administrativo Previdenciário: Um novo cenário para os Beneficiários. Dr. Manuel de Medeiros Dantas. 16:40/17:20 - PALESTRA Aposentadoria Especial: as Necessárias Reflexões sobre a “Eficaz” Neutralização de Risco e o Regular Processamento de um RE sobre EPI. Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. 17:20/17:40 - PERGUNTAS 17:40 - ENCERRAMENTO DO DIA 11/10/2013 8:30/9:10 - PALESTRA Benefícios Previdenciários Acidentários: o novo conflito entre empregados e empregadores (a empresa ao lado do INSS). Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. 9:10/9:50 - PALESTRA Aposentadoria Especial do Servidor Público: Necessária Regulamentação, Perigosa Aplicação. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. 9:50/10:10 - PERGUNTAS 10:10/10:30 - INTERVALO e lançamento do livro: 'Direito Previdenciário: problemas e jurisprudência, Ed. Alteridade, Coordenação José Antonio Savaris' 10:30/11:20 - PALESTRA Direito Intertemporal e seus Reflexos nas Temáticas Previdenciárias (Prescrição, Decadência, Direito Adquirido, Expectativa de Direito, tempus regit actum). Dr. Daniel Machado da Rocha. 11:20/12:00 - PALESTRA Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas. Dr. José Antonio Savaris. 12:00/12:20 - PERGUNTAS 12:20/14:40 - APRESENTAÇÃO DE TESES DO "I CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDÊNCIÁRIAS". 13:40 - ENCERRAMENTO. OBJETIVO O IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.
PÚBLICO ALVO O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.
AVISOS GERAIS
INFORMAÇÕES Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. " style="color:rgb(51, 51, 51);text-decoration:none"> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (41) 3045 - 8351.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA Jane Lucia Wilhelm Berwanger Melissa Folmann COORDENAÇÃO-GERAL Marcelo Barroso Lima Brito de Campos Wânia Alice Ferreira Lima Campos Herculano José Ribeiro Júnior
INVESTIMENTO*
* Os valores incluem a participação em até 04 oficinas, refeição em 10/10/2013, palestras e emissão de certificado de 22 horas. ** Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.
INSCRIÇÕES Exclusivamente através do site do IBDP: Até 04/10/13. |
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